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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência. Violação do artigo 193 da CLT. Caracterização.

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:43

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:02

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 17:57

Governo pode pagar para aluno passar de ano
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:38

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:51

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:57

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:39

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:27

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:03

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 15:20

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 13:24

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:51

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:34

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Exibindo resultado de 9581 até 9600 de um total de 17572

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência. Violação do artigo 193 da CLT. Caracterização.

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Governo pode pagar para aluno passar de ano

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

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